Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título
Leis Ordinárias 2024 758/2024 LEI ORDINARIA N° 758/2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 684/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEI0 AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 2024 757/2024 LEI Nº 757/2024 - DISPÕE SOBRE o PISO SALARIAL DAS(OS) AGENTES COMUNITÁRIAS(OS) DE SAÚDE E DAS(OS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Leis 2024 756/2024 LEI Nº 756/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias 2024 755/2024 LEI ORDINÁRIA N° 755/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 2024 754/2024 LEI MUNICIPAL Nº 754/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU.
Leis 2024 753/2024 LEI MUNICIPAL Nº 753/2024 - CONCEDE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 2024 752/2024 LEI MUNICIPAL N° 752/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA/2023 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2024 13/2024 DECRETO MUNICIPAL 013/2024- NOMEIA PRESIDENTE E TESOUREIRA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
Decretos 2024 12/2024 DECRETO MUNICIPAL 012/2024- SUSPENDE PARCIALMENTE EFEITOS DO DECRETO 010/2024 QUE DISPÕE NOEMAÇÃO MEMBROS COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTOR FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU - FUNPREV
Decretos 2024 11/2024 DECRETO MUNICIPAL 011/2024- DENOMINA ALAMEDA MARUA NEUZA MOREIRA GUIMARÃES LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU
Data da última atualização no site: 16/05/2025 22:50