Legislações e Atos | Page 37 | Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Decretos	2025	4/2025	DECRETO GP Nº 004/2025 - NOMEIA MARIO BRAZ DA SILVA NETO
Portarias	2025	4/2025	NOMEIA MONALIZA GARCIAS DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2025	3/2025	DECRETO GP Nº 003/2025 - NOMEIA MOISÉS SANTOS DA SILVA
Decretos	2025	2/2025	DECRETO GP Nº 002/2025 - NOMEIA MARCOS ANTÔNIO CARVALHO MACHADO
Resoluções	2025	2/2025	RESOLUÇÃO 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos	2025	1/2025	DECRETO GP Nº 001/2025 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (CCE E CC) E FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FC)
Leis Ordinárias	2024	762/2024	LEI ORDINÁRIA N° 762/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis	2024	761/2024	LEI N° 761/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias	2024	760/2024	LEI ORDINÁRIA N° 760/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias	2024	759/2024	LEI ORDINÁRIA N° 759/2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 740/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 16/05/2025 20:55