Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis	2025	770/2025	LEI 770/2025 - INSTITUI O "DIA DO CANTEIRO" NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU
Leis	2025	769/2025	LEI 769/2025 - DISPÕE SOBRE A INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
Leis	2025	768/2025	LEI 768/2025 - ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL NO VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.342/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis	2025	766/2025	LEI 766/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos	2025	356/2025	DECRETO GP 356/2025 - NOMEIA LAYLA VICTORIA REIS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Decretos	2025	355/2025	DECRETO GP Nº 355/2025 - NOMEIA ROQUELINE SANTOS DE MENEZES PARA O CARGO EM COMISSSÃO ESPECIAL DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU
Decretos	2025	354/2025	DECRETO GP 354/2025 - EXONERAR O SR THIAGO SANTOS DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Decretos	2025	353/2025	DECRETO GP 353/2025 - EXONERAR O SR WANDERSON DINIZ DOS ANJOS DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO
Decretos	2025	352/2025	DECRETO GP 352/2025 - EXONERAR O SR EDUARDO DELLEON DE JESUS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO
Decretos	2025	351/2025	DECRETO GP 351/2025 - EXONERAR O SR JERONIMO AZEVEDO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Data da última atualização no site: 15/05/2025 13:15